Sócio responde por dívidas trabalhistas da empresa?

Na teoria, a empresa tem personalidade jurídica própria e seus bens não se confundem com os dos sócios. Na prática, a Justiça do Trabalho aplica com frequência a Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Isso significa que, se a empresa não tiver bens para pagar a dívida trabalhista, o juiz pode penhorar contas bancárias, veículos e imóveis pessoais dos sócios (atuais e até ex-sócios que saíram há menos de 2 anos).

Para evitar isso, é fundamental ter uma blindagem patrimonial (como a Holding) e um compliance trabalhista rigoroso para evitar as condenações.