Perder um imóvel em leilão é um pesadelo, mas nem sempre é o fim da linha. O processo de execução é cheio de formalidades rigorosas que, se não cumpridas, geram a nulidade absoluta do leilão, conforme entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quais as principais causas para anular um leilão?

• Preço Vil: Quando o imóvel é arrematado por menos de 50% do valor da avaliação atualizada. A justiça não permite o enriquecimento sem causa do arrematante às custas da desgraça do devedor.
• Falta de Intimação: O devedor (e seu cônjuge) devem ser intimados pessoalmente sobre a data do leilão. Se isso não ocorrer, tudo o que aconteceu depois é nulo.
• Ausência de Descrição das Benfeitorias: Se o edital descreve apenas o terreno e omite a construção de uma casa, a avaliação está errada e o leilão pode ser cancelado.

Prazos para Agir

O prazo é curto! O ideal é apresentar os Embargos à Arrematação em até 10 dias após o leilão, antes da assinatura da carta. Após a carta assinada, é necessário entrar com uma Ação Anulatória, que é um processo mais complexo e demorado.

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