GABRIEL ALCOFORADO
Advocacia Empresarial
Impugnação e Recursos em Licitações Públicas
Não aceite a desclassificação. Revertemos decisões injustas e garantimos seu direito de vencer.
Por que sua empresa precisa de atuação especializada?
A maioria das licitações possui falhas no edital ou no julgamento das propostas. Nossa atuação combativa visa corrigir essas falhas, seja impugnando editais direcionados ou recorrendo de inabilitações indevidas.
Injustiças comuns em licitações
- Edital com exigências que só uma marca atende (direcionamento)
- Inabilitação por erro formal irrelevante
- Aceitação de proposta inexequível do concorrente
- Atestado de capacidade técnica rejeitado indevidamente
- Pregoeiro que não respeita a lei ou o decreto do pregão
Impugnação Administrativa
Peça jurídica para corrigir o edital antes da sessão, removendo cláusulas restritivas e ampliando a competição.
Recurso Hierárquico
Defesa técnica contra a decisão que inabilitou sua empresa ou declarou vencedor um concorrente irregular.
Mandado de Segurança
Atuação judicial quando a via administrativa falha, buscando liminar para suspender o certame ou garantir sua contratação.
Foi injustiçado na licitação? Nós podemos reverter.
Não deixe para depois. O tempo é crucial para garantir seus direitos e evitar prejuízos maiores.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre impugnação e recursos em licitações públicas
?Qual o prazo para recorrer?
No Pregão Eletrônico, a intenção de recurso deve ser manifestada IMEDIATAMENTE após a declaração do vencedor, na própria sessão. As razões escritas são apresentadas em 3 dias.
?Vale a pena entrar na justiça contra licitação?
Sim, quando há direito líquido e certo violado. O Mandado de Segurança é uma ferramenta poderosa para corrigir ilegalidades flagrantes do pregoeiro.