Leilão Extrajudicial de Imóveis (Lei 9.514): Oportunidades e riscos dos bancos
Os leilões da Caixa e outros bancos oferecem grandes descontos e financiamento facilitado. Entenda como funcionam e onde estão as pegadinhas.
Os leilões extrajudiciais são aqueles decorrentes da alienação fiduciária. Quando o comprador não paga o financiamento, o banco retoma o imóvel e o coloca à venda para recuperar o crédito. É aqui que moram as grandes oportunidades para investidores iniciantes.
Vantagens do Leilão de Banco
- Financiamento: Diferente do judicial, muitos bancos permitem financiar o imóvel arrematado (pagando apenas 5% ou 10% de entrada).
- Dívidas Quitadas: Na maioria dos casos, o banco entrega o imóvel com IPTU e condomínio quitados até a data do leilão (leia sempre o edital!).
- Volume: A Caixa Econômica Federal realiza milhares de leilões todos os meses em todo o Brasil.
Onde está o Risco?
O principal risco é a anulação por falha na notificação do devedor para purgar a mora. A Lei 9.514/97 exige um rito rigoroso de intimação. Se o banco pulou etapas, o ex-dono pode anular o leilão na justiça, e você fica sem o imóvel (recebe o dinheiro de volta, mas perde o lucro e o tempo).
Direito de Preferência
Recentemente, a lei mudou para dar ao devedor o direito de preferência até a data do segundo leilão. É preciso estar atento a isso para não perder tempo em leilões que serão remidos.
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Escrito por
Gabriel Alcoforado Advocacia
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